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Instituto de Ação Social Quebrando Barreiras pode ser utilidade pública

Publicada em 15/05/2017 ás 17:02:39

Quebrando Barreiras

De iniciativa do vereador Cadmiel Pereira (PSC) foi aprovado em primeira discussão, nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de lei nº 62/2017 que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ação Social Quebrando Barreiras.


O Instituto, situado no município de Feira de Santana, pode se tornar de  Utilidade Pública de acordo com a Lei Municipal nº 1205, de 08 de novembro de 1989. Serão cessados os efeitos da declaração caso a entidade substitua os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias; alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 dias contados da averbação do Registro Público, não comunicando a ocorrência ao departamento competente da Administração Pública Municipal local. 


Em declaração de voto, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) agradeceu a aprovação da matéria. “Esta ONG, que é presidida por Nádia Boa Morte, começou a fazer recolhimento de frutas e verduras no Centro de Abastecimento. Ela tem sede própria e não poderíamos deixar de reconhece-la como grande associação de ação social. Muito obrigado”, disse. 
 

Autor/ Créditos: Jorge Magalhães

 

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