Impactos e perspectivas da Reforma Tributária no Município são abordados em palestra na CDL

Na tarde desta terça-feira (22), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) sediou uma palestra que abordou os potenciais efeitos da reforma tributária no município, reunindo representantes do poder público municipal e membros da sociedade civil.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, destacou a relevância da discussão para aprimorar o diálogo entre o Município e o Senado Federal, a fim de direcionar melhor as demandas locais.

"Nosso objetivo é informar a comunidade de Feira sobre as implicações da reforma tributária na gestão municipal e nas finanças locais. Esperamos que eventos como este conscientizem nossa população sobre os acontecimentos em todo o país", ressaltou o secretário.

Harrison Leite, um dos palestrantes e advogado, explicou que uma das mudanças significativas é a integração do Imposto sobre Serviços (ISS) ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), resultando em um novo imposto.

Outra alteração relevante está relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios, já que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente contribui para o fundo, será incorporado.

"Feira de Santana desempenha um papel vital, tanto no Nordeste quanto no cenário nacional. Portanto, buscamos entender como essa reforma afetará as receitas locais, tanto as próprias quanto as repassadas. Em essência, analisamos o impacto da reforma nos municípios", esclareceu o palestrante, que também leciona na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A palestra representa um passo importante na disseminação de informações cruciais para o entendimento das mudanças tributárias que poderão influenciar a dinâmica municipal.