Serviços da Caravana de Direitos Humanos garantem cidadania em Serrinha

A busca por direitos e pelo exercício da cidadania mobilizaram os moradores de Serrinha e região, que procuraram os serviços da Caravana de Direitos Humanos, realizada nesta terça-feira (29). Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a ação itinerante ofertou 18 serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, num verdadeiro mutirão de atendimentos no Colégio Estadual Rubem Nogueira, centro da cidade.

 Entre os serviços, emissão de Passe Livre Intermunicipal, RG, Certidão de Nascimento, orientação jurídica, investigação de paternidade, serviços de saúde como aferição de pressão arterial, vacinação, teste de glicemia e de HIV, hepatite C e sífilis, consulta com nutricionista, atendimento do Procon-BA, com reclamações e renegociação de dívidas, do Bolsa Família, da Coelba/Neoenergia, Embasa e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, intermediação de mão de obra, retificação de prenome e gênero, além de atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+.

Em parceria com diversos órgãos estaduais e municipais, a ação visa promover a cidadania, com foco na garantia e defesa dos direitos de segmentos vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s e a população em geral. "Através da Caravana de Direitos Humanos queremos garantir que a população baiana possa ter acesso aos seus direitos, levando diversos serviços para quem mais precisa. Nossa meta é promover a cidadania e o acesso à justiça para todas as pessoas em todos os territórios do estado", afirmou a coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDH, Maria Fernanda Cruz.

 Quem aproveitou a Caravana de Direitos Humanos para solicitar uma nova carteira de identidade foi o morador de Serrinha, Carlos Capistrano, de 77 anos, que perdeu o seu registro geral e não sabia como adquirir um novo. "Aproveitei a Caravana para solicitar uma nova carteira de identidade porque perdi o meu. Soube dessa ação porque uma amiga me ligou e informou que eu podia fazer o RG gratuito. Fui bem atendido e agradeço a todos por ter conseguido fazer o documento", contou seu Carlos.

A integração de serviços em um único local foi um dos principais motivos que levou Jade Andrade, também de Serrinha, a buscar o atendimento na Caravana de Direitos Humanos. De uma vez só, ela conseguiu a retificação de prenome e gênero, emitiu a Certidão de Nascimento e contou com atendimento psicológico pela equipe multidisciplinar do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), equipamento da SJDH, que executa a política voltada para o segmento no estado. "Essa ação foi muito eficaz para mim, porque realizei vários procedimentos num único dia e no mesmo lugar. A ação é muito importante para Serrinha, principalmente, para acelerar esses processos", afirmou Jade Andrade, que se declarou não-binária.

 Ao longo do ano, estão programadas Caravanas de Direitos Humanos em outros Territórios de Identidade. Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, será a próxima parada da comitiva de serviços e ações formativas em direitos humanos através de oficinas e capacitações para gestores e técnicos da rede e palestras para a comunidade escolar.

Parceiros - São parceiros da Caravana de Direitos Humanos as secretarias estaduais de Saúde (SESAB); de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES/Programa Corra pro Abraço); de Educação (SEC); de Administração (SAEB); Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); de Planejamento (SEPLAN); de Segurança Pública (SSP/ Instituto Pedro Mello/SPREV); além da Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria Municipais de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia - MPE; Ministério Público do Trabalho - MPT; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Universidade Estadual da Bahia - UNEB; Universidade Aberta da Terceira Idade - UATI.

 Informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH

 Fotos: Janaina Neri