Sábado, 19 de Abril de 2025
23°C 34°C
Feira de Santana, BA
Publicidade

Justiça Federal julga improcedente ação do MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo

A ação do MPF contra o ex-prefeito teve como causa relatório da Controladoria Geral da União

Redação
Por: Redação
05/10/2023 às 12h29 Atualizada em 05/10/2023 às 14h41
Justiça Federal julga improcedente ação do MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo
Foto: Jorge Magalhães

Uma ação improcedente. Foi com este argumento que a juíza Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, classificou uma ação, por suposto ato de improbidade, movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito José Ronaldo.

 

A ação do MPF contra o ex-prefeito teve como causa relatório da Controladoria Geral da União, que apontou supostas irregularidades na aplicação de recursos federais na execução de obras de pavimentação asfáltica com passeio, drenagem e iluminação na avenida de acesso ao Aeroporto de Feira. O relatório da CGU foi produzido entre 11 e 15 de setembro de 2017.

 

A obra teria sido executa com recurso destinado pelo Ministério do Turismo, em uma parceria firmada com o município de Feira de Santana. 

 

Em sua decisão, a juíza Gabriela Macêdo Ferreira considerou que o Ministério Público Federal "tratou o dano como presumido e não apurou o real e efetivo prejuízo causado ao erário". Ela também justificou a sua decisão afirmando que "não restou comprovada efetiva perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos recursos públicos recebidos". A decisão cabe recurso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários