A empresa J. Brasil Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA, Nome Fantasia: J.Brasil Empreendimentos, inscrita no CNPJ n° 33.931.347/0001-07,e Inscrição Municipal n° 71.347-3, com sede na Avenida Maria Quitéria, 524. Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, a Dispensa de Licença Ambiental para a implantação do Condomínio Residencial Reserva Noronha, com área total do terreno de 93.753,64 m². Equivalente a 9,37 hectares, contemplando 427 unidades habitacionais. Situado na Av. Joãozinho da Golmeia, S/N, Jardim Brasil, Bairro Registro, Feira de Santana – BA, nas Coordenadas geográficas SIRGAS 2.000: SIRGAS 2.000 12º13’42.04’’S e 38º52’31.68’’O. Bacia Hidrográfica: Rio Pojuca - Recôncavo Norte e Inhambupe.
Sócio.
Mín. 21° Máx. 37°