Iniciado Cadastro Nacional da Agricultura Familiar em Feira de Santana

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi iniciado em Feira de Santana. O procedimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural desde esta segunda-feira (4). A SEAGRI fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia.

O agricultor familiar Veridiano de Cerqueira, 76 anos, morador do distrito de Tiquaruçu, foi um dos primeiros a realizar o cadastro. Ele sempre viveu da agricultura e é aposentado, mas ainda precisa trabalhar para complementar a renda.

"O CAF é muito importante para nós, agricultores familiares. Ele nos dá acesso a políticas públicas que podem nos ajudar a investir na nossa propriedade e melhorar a nossa renda", disse Veridiano.

O CAF é um programa instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e é utilizado pelo agricultor familiar como principal ferramenta para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.

Para os empreendedores familiares rurais ou associações de produtores rurais acessarem políticas públicas como: 

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – Empréstimos bancários para investimentos em suas propriedades. 
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
• Programa minha casa minha vida rural 
• Benefícios ligados ao INSS (Aposentadoria rural, licença maternidade etc) 
• Auxílio Doença, dentre outros  
• Acesso ao seguro Safra, defeso além de outros programas federais, estaduais e municipais.  

Os documentos necessários exigidos pela BahiaTe para o CAF são todos originais como: 

• Documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Motorista, Etc) do casal. 
• Certidão de Casamento  
• Declaração de União estável caso tenha 
• Documento da Terra (Título da Terra, Escritura Pública ou Contrato de Particular, CCIR) 
• Para quem não tem terra (Contrato de comodato, arrendamento, parceria, acompanhado do documento da propriedade e o IRT 2022 de quem emprestou a terra) 
• Comprovante de residência (atualizado até 3 meses) 
• CEFIR (obrigatório, apenas para quem queira acessar ao crédito). 
• Baixar APP (As minhas coordenadas GPS) e tirar foto dos números que vão aparecer na tela do celular ou anotar no papel) latitude + longitude  
• Folha V7 (Cadastro Único, NIS) 
• ITR 2022 
• CNIS de todos acima de 18 anos (emissão IINSS extrato previdenciário)  
• E todos os documentos de todos que residem na mesma casa.  

O CAF é uma importante ferramenta para os agricultores familiares de Feira de Santana. Com o cadastro, eles poderão acessar políticas públicas que podem ajudar a melhorar a sua renda e a sua qualidade de vida.