MP convoca órgãos para garantir direitos da criança e do adolescente na Micareta 2024

O Ministério Público Estadual, através da promotora da Infância e da Juventude, Idelzuith Freitas, convocou representantes de órgãos envolvidos na organização e segurança da Micareta 2024 para alinhar o plano de trabalho visando a garantia dos direitos da criança e do adolescente durante a festividade, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de abril. O encontro aconteceu na sede do MP, na tarde desta quarta-feira (06).

Na oportunidade foi definido ainda que o plano de ação já começará a ser colocado em prática no Esquenta Micareta, evento que antecede a festa momesca, no dia 7 de abril, na avenida Fraga Maia. "Importante que o Conselho Tutelar e órgãos de segurança já estejam atuando a partir do Esquenta Micareta, que é uma festa que vem crescendo a cada ano, e com isso também merece a nossa atenção", pontuou Idelzuith. 

A promotora enfatizou que o principal objetivo do encontro foi articular o trabalho em rede. "Eu costumo dizer que 'uma andorinha só não faz verão' e o trabalho em rede é muito mais profícuo".

Segundo a promotora, as maiores preocupações do MP são relacionadas à exploração sexual e ao trabalho infantil. "Vamos atuar de forma preventiva e repressiva para combater esses crimes", disse. 

O plano de ação também inclui medidas para garantir o acesso a água potável e alimentação adequada; prevenir acidentes; combater o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade; oferecer espaços de lazer seguros e adequados para crianças e adolescentes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, informou que o maior número de ocorrências relacionadas a criança e adolescente na Micareta do ano passado envolveu trabalho infantil. "E o fato curioso foi que a grande maioria dessas crianças eram de outros municípios", revelou. 

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, salientou que peças e materiais publicitários de conscientização quanto aos direitos da criança e do adolescente estarão presentes em todo o circuito da Micareta, durante todos os dias de evento. "Faremos uma comunicação ainda mais eficiente este ano", garantiu. Ela também revelou que a Micareta 2024 contará com uma área kids, uma parte do circuito montada especialmente para crianças. 

Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos; a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Juliana Nogueira; além de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Conselho Municipal da Criança do Adolescente; Conselho Tutelar; Hospital Estadual da Criança; e Polícia Civil.