Micareta de Feira: Ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos são apresentadas à rede de proteção

As ações do projeto 'Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia' foram apresentadas aos órgãos que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de Feira de Santana, nesta quarta-feira (27/03). O encontro, realizado na sede do Ministério Público no município, teve o objetivo de promover o Plantão Integrado dos Direitos Humanos que, pelo segundo ano consecutivo, vai atuar na Micareta local. 

 Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o projeto visa fortalecer e integrar a rede de atendimento com foco em grupos vulnerabilizados como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIA+ consumidores, mulheres, pessoas negras e catadores de materiais recicláveis, para o enfrentamento, combate e prevenção à violação de direitos humanos em grandes eventos do Estado. 

 O diálogo com os órgãos que fazem parte da rede e que irão atuar na Micareta é uma das estratégias da SJDH para promoção dos Direitos Humanos, estabelecendo uma ampla rede de atendimento e apoio às vítimas de violação e violência como também na orientação e encaminhamento de denúncias. 

"A rede de proteção está comprometida com as ações do Plantão Integrado para garantir que os foliões possam aproveitar a festa com segurança e tenham os seus direitos respeitados. A participação de todos os órgãos é fundamental para garantir o funcionamento do Plantão Integrado com qualidade e eficiência para atender os casos de violações de direitos que podem ocorrer", ressaltou a diretora executiva da Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Lucineia Rocha.

 Durante o encontro, foram apresentados o Guia de Proteção Integral, que reúne informações de toda a rede; o Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares, com orientações para o atendimento das pessoas com deficiência; as ações de mobilização que integram abordagem e distribuição de material informativo; além da coleta e análise de dados relacionadas às atividades do Plantão Integrado para o relatório final.  A campanha 'Respeito é Nosso Direito', uma das ações de conscientização da SJDH para promoção e defesa dos direitos, também foi trazida para os participantes, destacando a importância de alertar a sociedade para o combate à violação de direitos, com o fortalecimento dos canais de denúncia como o Disque 100. 

"A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal estará em interlocução com a SJDH e todos os órgãos na luta para garantir os direitos da população. Essa luta é de todos os poderes", afirmou o desembargador do TJ-BA, Salomão Resedá.

 Participaram do encontro os representantes do Ministério Público da Bahia, das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); da Segurança Pública (SSP), através da SPREV- Superintendência de Prevenção à Violência; e Polícia Civil, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis; Polícia Militar; Secretaria de Saúde do Estado, através do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest); Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa); Cáritas Brasileiras Regional Nordeste 3 Feira de Santana; MOC- Feira de Santana; Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso); Secretaria Municipal de Tecnologia e da Informação (SMTI); Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA); Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI); Conselho Tutelar; Pontos diversos e Fundac.

Plantão Integrado

Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne diversos órgãos e entidades da sociedade civil que atuam de forma conjunta na proteção e defesa dos direitos humanos nos eventos populares da Bahia. Este ano, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos vai funcionar em dois postos localizados no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na rua Vasco Filho, e no circuito da Micareta, na avenida Presidente Dutra. Nos quatro dias de festa, equipes fixas e volantes estarão espalhadas pelo circuito para identificar e encaminhar os casos de violações de direitos, além de realizar a mobilização com distribuição de material informativo, insumos e pulseiras de identificação para crianças.

 "O Plantão Integrado atua de forma muito articulada e intersetorial para fazer com que as violações de direitos sejam atendidas com mais celeridade e obter os resultados satisfatórios. Buscamos a melhoria do funcionamento do sistema de garantia de direitos de todas as pessoas que tem direito de curtir a micareta e fazer com que ele seja mais acessível para todos", ressaltou a coordenadora estadual de Proteção à Criança e o Adolescente, Iara Farias.

 Informações e fotos: Ascom SJDH

 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH