Investimentos em assistência social garantem avanços e benefícios para a população

A Prefeitura de Feira de Santana tem investido cada vez mais no fortalecimento da política socioassistencial, primordial para a população mais vulnerável. E em 2024 não poderia ser diferente. Afinal, só nesse ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) registrou o atendimento de 16.337 pessoas, conforme dados referentes ao período entre janeiro e início de abril.

Para prover todas as suas unidades, equipes, serviços e parceiros com melhores condições, permitindo o avanço das políticas públicas em todas as regiões da cidade e distritos, a Prefeitura de Feira de Santana ampliou os recursos destinados à Assistência Social. Em 2024, o orçamento destinado para a pasta foi de R$ 53.508.575,00, dos quais R$ 22.903.547,00 são recursos próprios do Município, valor recorde e superior aos investimentos dos anos anteriores.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, enfatizou que a pasta é responsável pela maior carta de serviços da Prefeitura de Feira de Santana. “Isso traz diversidade em todos os nossos serviços, programas e projetos, além de muitos desafios. Todavia, nos últimos anos, a Assistência Social tem avançado, com aumento em seu orçamento, o que permite uma proteção social maior. Destacamos, entre as muitas conquistas, o grande alcance dos trabalhos coletivos, que permitem um fortalecimento de vínculos das famílias e comunidades. Vale ressaltar que esse trabalho fortalece os territórios e diminui a violência, a desigualdade e as situações de violação de direitos”, detalhou.

Dessa forma, foi possível que, em 2024, a SEDESO lançasse robusto pacote de investimentos em construção, reforma e ampliação da rede socioassistencial. Todas unidades passarão por obras de melhorias, climatização e modernização tecnológica. Destaque para os projetos em início de obras: CRAS FRATERNIDADE, GEORGE AMÉRICO, QUEIMADINHA, SÃO JOSÉ, BONFIM DE FEIRA, HUMILDES, CENTRO POP, além da revitalização do Restaurante Popular, Centro POP.

Vale ressaltar que já se encontra em fase de materialização criação de um CENTRO POP KIDS com a finalidade de proporcionar dignidade as crianças e adolescentes identificados pela “Busca Ativa” em situação de rua, trabalho infantil e exploração sexual, entre outras situações de vulnerabilidade social.

Contudo, para que essas ações pudessem acontecer, houve valorização, reconhecimento e melhorias nas condições de trabalho dos servidores com a aplicação de políticas justas de avaliação por desempenho, consequentemente esses ganhos refletiram na prestação de serviços para os cidadãos.

Os benefícios sociais passaram por revisões de processos e atingimos ampliação na democratização na distribuição do leite, aumento expressivo na quantidade de refeições fornecidas pelo Restaurante Popular, contratos de aluguéis sociais, facilidade no auxílio funeral, desembaraço de documentos de identificação, auxílio natalidade e cestas básicas. 

"A área da antiga API – Associação de Proteção à Infância - foi doada para o Município e, nela, já iniciamos obras de um CRAS e em breve serão anunciados outros investimentos, formando um verdadeiro complexo socioassistencial, de saúde humana, saúde animal e centro de convivência", informa Denilton.

As melhorias incluem, ainda, reformas estruturais da Central Cadastro Único e Bolsa Família, Casa dos Conselhos, ampliação de mais um Conselho Tutelar, passando a contar com 5 conselhos e 25 conselheiros para atender com prontidão a demanda do município. O Plantão Social passou também por reformulação e agilidade no atendimento das chamadas, além a renovação da frota de veículos para serem utilizados pelos serviços da rede.

Ainda em 2023, a SEDESO lançou um edital de chamamento público com valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Esse recurso vai fomentar ações realizadas na área das pessoas idosas e em lançamento edital para a proteção da criança e do adolescente, mediante repasses feitos pelos Fundos Municipais.

O programa para atender os refugiados passará por aprimoramento ao longo de 2024, com a criação da Rede Municipal de Refugiados e, para isso, está em análise a contratação de uma consultoria para aperfeiçoar a Trilha da Cidadania, voltada às pessoas em situação de rua e migratória.

"A Trilha da Cidadania pretende incluir, também, o atendimento de crianças e adolescentes. E produzir diversos materiais, tanto para os trabalhadores dos serviços que compõem a Trilha, quanto para os usuários. Os materiais são: Cartilha do Trabalhador, Cartilha do Educador, Cartilha do Projeto de Vida e Jogo da Trilha da Cidadania. Esse último será disponibilizado para a população em geral, com o intuito de possibilitar que todos conheçam mais sobre essa iniciativa", afirma o secretário.