De 23 a 31 de Julho, a Caravana de Direitos Humanos volta à estrada para promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) chegará aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado, nesta ordem, localizados no território Sertão Produtivo.
Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município, sendo: 23 e 24 de julho em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas – Av José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27 de julho em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio – Rua Luiz da Gama Flores);e 30 e 31 de julho em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana garanta mais de 4 mil atendimentos nas três localidades, alcançando, sobretudo, os grupos historicamente excluídos.
De acordo com o último censo demográfico (2022), os três municípios contam com populações estimadas em 43.911 habitantes (Livramento de Nossa Senhora); 52.012 (Caetité); e Brumado 70.512 habitantes. Ou seja, municípios com grandes populações e que, portanto, demandam estratégias como a caravana para potencializar a autonomia cidadã e fortalecer o exercício pleno da cidadania das populações locais.
A Caravana
Desenvolvida em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a iniciativa reverbera a política da SJDH nos municípios, através de atividades de formação em direitos humanos e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Além disso, promove o acesso à Justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA, e muito mais.
Fonte: Ascom/SJDH
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