Secretaria Municipal de Meio Ambiente faz balanço de ações promovidas pela pasta

Em um recente balanço das atividades realizadas ao longo dos anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana (Semmam) destacou avanços significativos. As ações implementadas foram focadas em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um ambiente urbano mais sustentável e agradável.

Entre 2018 e 2024, mais de 20 mil fiscalizações e inspeções foram realizadas, resultando em 1.565 notificações e 2.575 autos e multas infracionais emitidas.

Uma das principais iniciativas foi a intensificação da fiscalização e regulamentação de ruídos urbanos. Durante o período, foram realizadas 810 inspeções de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e eventos públicos.

No que diz respeito à poluição visual, a Semmam realizou a remoção de placas e faixas publicitárias irregulares. Foram retiradas 2.200 propagandas que violavam as normas estabelecidas entre 2022 e 2024. A medida visa não apenas embelezar a cidade, mas também garantir a segurança e a integridade visual das áreas urbanas.

O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destaca a importante iniciativa de arborização implementada pela pasta este ano com o plantio de 600 mudas de árvores. Do total, 300 em alusão ao Dia da Árvore e outras 300 em comemoração ao aniversário de 191 anos da cidade.

"São mudas de pau-brasil que já estão sendo plantadas em escolas municipais e nas principais avenidas, especialmente nas mais de 70 escolas recentemente construídas e reformadas pelo governo municipal. Esta é uma importante parceria entre as secretarias municipais de Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente", citou o secretário.

As mudas são provenientes de compensações ambientais por parte de empresas notificadas com infrações ambientais, conforme os termos de ajuste de conduta para reparar os danos causados ao meio ambiente.

CIDADE SUSTENTÁVEL

Um grande marco alcançado pela pasta foi a neutralização da pegada de carbono durante a Micareta 2023. Durante a folia momesca foram aferidas a emissão de 10 toneladas de carbono. No entanto, a emissão total de CO2 contou com a utilização dos créditos de carbono REDD+ de reserva ambiental. A quantidade de carbono aferida durante a festividade foi baseada no consumo de diesel, geradores e veículos no evento. A iniciativa promovida em parceria com a empresa EnerGreen teve foco na sustentabilidade.

Ainda relacionado à Micareta, nos anos de 2023 e 2024, o órgão atuou na vistoria de trios elétricos e demais veículos com orientações. Durante a festa, a Semmam acompanhou os níveis da pressão sonora e aplicou as penalidades legais estabelecidas para os infratores.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

No âmbito da educação ambiental, ações para fortalecimento de atitudes socioambientais foram implementadas pelo Departamento de Planejamento e Educação Ambiental com o programa Cidade Sustentável.

Entre as atividades desenvolvidas pelo programa, o projeto Respira Jacuípe promoveu a formação de docentes de 23 escolas municipais localizadas na área de influência da Bacia do Jacuípe. Propostas educativas, a exemplo de atividades didáticas como a coleta de resíduos plásticos, fizeram parte do conhecimento repassado aos estudantes que se tornaram multiplicadores dos ensinamentos.

Outras ações como palestras em escolas e atuações em eventos marcaram as atividades. Em parceria com a Secretaria de Comunicação Social, os mutirões "Feira Faz Mais Pra Você" no ano passado promoveram a troca de recicláveis por brindes sustentáveis. No total, mais de uma tonelada de resíduos foram recolhidos em parceria com a Sustentare.

O apontamento indicou ainda as ações de controle ambiental das lagoas através de análise de amostras de água, revitalizações e despescas contribuindo para a preservação do meio ambiente. Fiscalizações ambientais e investigação de mortandade de peixes, jacarés e invasão de lagoas também foram algumas das atividades desenvolvidas nos últimos anos.

Fotos: Jorge Magalhães e Valto Novaes