Governo do Estado leva Plantão Integrado dos Direitos Humanos para a Micareta de Feira 2023

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), leva a ampla rede de proteção do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para a Micareta de Feira de Santana 2023, que acontece nos dias 20 a 23 de abril. As atividades ficarão concentradas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado no centro de Feira de Santana, dentro do circuito da festa, com funcionamento das 12h às 2h da madrugada. Nesta quinta-feira (20), a SJDH realiza a abertura oficial das atividades, a partir das 15h, com a presença do secretário Felipe Freitas.

 É a primeira vez que o Plantão vai atuar na festa, com o objetivo de garantir uma folia de paz, respeito, promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosas, consumidores/as, vítimas de tráfico de pessoas e migrantes e a população LGBTQIAPN+, entre outros segmentos vulnerabilizados.

 O projeto do Plantão consiste na instalação de postos de atendimento, com equipes fixas e volantes, para a oferta de serviços – denúncias, dúvidas, acompanhamento de casos- voltados à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante o período festivo. Com atuação no Carnaval de Salvador desde 2014, este ano, a campanha de sensibilização e mobilização foi reformulada, sendo ampliada para os públicos prioritários da SJDH, trazendo o mote “Respeito é nosso direito! Micareta 2023”.

 “Assim como no Carnaval de Salvador, a campanha será o carro de frente do Plantão durante os dias de Micareta. Além de prestar atendimento e acompanhamento das denúncias dos casos de violações de direitos que possam surgir durante a festa, as equipes que integram a rede farão a distribuição do material informativo, alertando foliões sobre a importância de denunciar qualquer violência presenciada no circuito. Estamos replicando a metodologia em grandes festas populares para reafirmar a agenda dos Direitos Humanos em todo o estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.

Plantão Integrado

Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Festas Populares, e com a parceria da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, do sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações em festas populares.

 Participam do Plantão, por parte do Governo do Estado, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), de Saúde (SESAB), Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac/SJDH, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SJDH), Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, além do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, além das entidades Movimento de Organização Comunitária - MOC, Cáritas Diocesana e Unicef Brasil.

 Atendimento Integrado, mobilização e sensibilização

Na sede do Plantão estarão atuando equipes responsáveis pelo atendimento às demandas da rede, ou espontâneas, promovendo o devido encaminhamento, coleta, registro e sistematização de dados. Serão realizadas visitas institucionais para conhecimento das unidades e dinâmica dos serviços; entrega de material da Campanha em pontos estratégicos, envolvendo abordagens, orientações e encaminhamentos; divulgação do Guia de Proteção - onde constam as informações sobre os serviços da rede e os canais de denúncias - para os profissionais da rede de proteção; distribuição de pulseiras de identificação para crianças; e articulação para a disponibilização de dados de violações de direitos humanos registrados pelo órgão/entidade.

 Também serão visitados os camarotes e outros espaços de realização da festa para observação sobre as condições de acessibilidade, abordagem junto às pessoas com deficiência que estejam nos circuitos - tanto foliões, quanto trabalhadores - e, também, diálogo junto aos profissionais que estejam atuando nos circuitos com o intuito de evitar barreiras para acesso e comunicação das pessoas com deficiência.

 Anúncio das ações integradas

Na segunda-feira (17), o Governo da Bahia anunciou as ações do Plantão Integrado, que serão realizadas na Micareta de Feira, no Centro de Cultural Amélio Amorim. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participou do ato. 

Informações e foto da Assessoria de Comunicação – Ascom da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH