A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana celebra neste sábado (5) três décadas de trabalho e comprometimento com a gestão jurídica da cidade. Ao longo desses 30 anos, o órgão tem sido essencial para o funcionamento e a organização do município, lidando com uma variedade de questões legais, processos judiciais e consultorias jurídicas que garantem a legalidade e eficiência na administração pública.

Conforme explica o procurador geral do Município, Guga Leal, atualmente a PGM recebe uma média de 130 processos judiciais por semana. Para dar conta da demanda crescente e garantir a agilidade nas decisões, a Procuradoria conta com sete subprocuradorias, que atuam de forma estratégica e especializada em diferentes áreas.

“Nosso trabalho é contínuo e diário, sempre com o objetivo de garantir a legalidade dos atos administrativos e proteger os interesses do Município de Feira de Santana. Com uma equipe competente e comprometida, conseguimos atender com celeridade a crescente demanda processual”, destacou Guga Leal.

No mês de março, por exemplo, a PGM realizou dois mutirões, com trabalho também aos sábados, que resultaram na celeridade de 30 processos relacionados a licitações e 824 processos na área de recursos humanos. A agilidade da PGM tem se mostrado fundamental para o bom andamento de diversas atividades e áreas da administração municipal, tornando os serviços públicos mais eficientes e eficazes.

Guga Leal explica que além de sua atuação em processos judiciais, a Procuradoria também é responsável por fornecer consultoria jurídica à Prefeitura, garantindo que todas as ações do Executivo Municipal sejam realizadas dentro da legalidade, prevenindo possíveis litígios futuros e colaborando para o desenvolvimento de políticas públicas que atendem às necessidades da população.