Como parte do Projeto dos 100 Dias de Governo, que tem o objetivo de agilizar procedimentos e fortalecer a defesa do consumidor, o PROCON Feira de Santana apresentou números expressivos entre os dias 6 de janeiro e 31 de março. Os dados revelam avanços significativos na resolução de conflitos, no atendimento ao público e na fiscalização do comércio local.  

Com um índice de 39,24% de conciliações bem-sucedidas, o PROCON praticiamente dobrou a média nacional de 20%. Durante o período, o órgão registrou 2.074 atendimentos presenciais, com 671 casos resolvidos de imediato. Além disso, foram realizadas 631 audiências de conciliação, resultando em 143 acordos.  

Outro ponto relevante foi a atuação do Departamento Jurídico, que proferiu 671 decisões, além da tramitação de 2.055 processos relacionados a demandas do consumidor.  

Fiscalização intensificada garante mais proteção ao consumidor

Durante o período, o PROCON realizou 260 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, bancos, postos de combustíveis e lojas. Essas ações resultaram em 96 notificações que são medidas aplicadas quando o fornecedor recebe um prazo para corrigir irregularidades.  

Além disso, foram emitidos 84 autos de constatação, que ocorrem quando são detectadas infrações e resultam na abertura de processos administrativos contra os estabelecimentos.

Modernização e parcerias estratégicas

Para oferecer um serviço mais eficiente e acessível à população, o PROCON deu início a um processo de reforma e modernização das instalações Além disso, firmou uma parceria com a OAB Feira de Santana através da assinatura d