As inscrições para os interessados em obter autorização para a exploração do comércio informal durante a Micareta 2025, que acontecerá de 01 a 04 de maio, começam nesta terça-feira (8), a partir da meia-noite. O processo de inscrição pode ser realizado de forma prática e rápida, através do site oficial da Micareta (www.micaretadefeira.ba.gov.br) na seção "Inscrição de Barraqueiros e Ambulantes", ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura pelo número (75) 99867-4432, selecionando a opção "Inscrição/Barraqueiros".

Este é um momento importante para os comerciantes informais, que terão a oportunidade de explorar o comércio durante uma das maiores festas populares do estado. A Micareta de Feira de Santana atrai milhares de foliões todos os anos e, com isso, proporciona diversas oportunidades de negócios para os barraqueiros, ambulantes e prestadores de serviços.

Período de inscrições

As inscrições estarão abertas de 08 a 13 de abril de 2025 exclusivamente para os munícipes de Feira de Santana. Caso as vagas não sejam preenchidas, o período de inscrição será estendido para demais interessados de 14 a 16 de abril de 2025.

A inscrição está condicionada ao conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital, e é importante que os interessados leiam atentamente as orientações para garantir que o processo seja realizado corretamente.

Vagas disponíveis

São diversas as opções para quem deseja participar da Micareta 2025 e explorar o comércio durante o evento. Confira as vagas e valores das autorizações disponíveis:

• Barraca Padronizada Lote 01 (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (40 unidades)
• Barraca Padronizada Lote 02 (3,0m² x 3,0m²) – R$ 200,00 (20 unidades)
• Carrinhos de Doce, Pipoca e Acarajé (até 1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (15 unidades)
• Isopor (1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (235 unidades)
• Food Truck (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (30 unidades)

Treinamento obrigatório

Todos os comerciantes autorizados a explorar o comércio durante a Micareta 2025 deverão comparecer a um treinamento organizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Durante o treinamento, serão passadas orientações sobre as normas de comercialização, as penalidades em caso de infrações, e as regras de segurança alimentar.

Além disso, os comerciantes devem manter a área de comercialização limpa, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), e cumprir as normas de segurança alimentar do Código Municipal de Vigilância em Saúde. A proibição do trabalho infantil também será rigorosamente fiscalizada.

Regras de fiscalização e sanções

A fiscalização será realizada durante todo o evento, e os autorizatários devem manter a autorização de uso visível, para que possam ser facilmente identificados. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções, como apreensão de mercadorias e equipamentos, além da revogação imediata da autorização, sem direito à restituição dos valores pagos.

Validade da autorização

A autorização concedida é válida somente para o período de 01 a 04 de maio de 2025. Os interessados devem seguir todas as orientações e prazos para garantir a sua participação.