O prefeito José Ronaldo de Carvalho considerou extremamente relevante o trabalho realizado pelo Ministério Público, especialmente no que diz respeito à fiscalização da execução do planejamento de grandes eventos, como a Micareta de Feira de Santana.
O plano de trabalho integrado do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a Micareta foi apresentado na manhã desta segunda-feira (data), no Auditório Maria Quitéria, a órgãos de segurança, autoridades municipais, representantes do MP, sociedade civil e imprensa. A exposição foi feita pelo procurador-geral do órgão, Pedro Maia, e pelo coordenador do Plantão Integrado do MP, promotor Audo Rodrigues.
Na opinião do prefeito, o trabalho de prevenção, orientação e garantia de direitos e deveres de todos os atores envolvidos na festa proporciona tranquilidade à administração pública e aos foliões. “A fiscalização realizada pelo MP torna a festa mais segura e ainda maior”, destacou José Ronaldo.
Pedro Maia ressaltou a importância da atuação do Ministério Público em grandes eventos e o protagonismo de Feira de Santana nesse setor. Ele lembrou que a iniciativa da instalação de um programa de contagem de foliões nos circuitos da festa teve início em Feira, no ano passado, e foi posteriormente adotada com sucesso no Carnaval de Salvador.
Neste ano, câmeras de reconhecimento facial serão instaladas em fachadas de empresas localizadas ao longo do percurso da Micareta, permanecendo nos locais autorizados. “Não se faz segurança pública sem tecnologia”, afirmou o procurador.
Segundo o MP, o atendimento à saúde e a segurança pública são os dois principais eixos de fiscalização durante a festa. Também serão observadas a destinação correta dos resíduos produzidos no circuito, a estrutura de camarotes e o funcionamento das unidades de saúde. O Ministério Público foi definido como tutor das políticas públicas e pretende deixar um legado para eventos futuros.
O promotor Audo Rodrigues enfatizou que o objetivo do MP é garantir o bem-estar de todos os cidadãos e que o plano de atuação para a Micareta foi elaborado de forma coletiva. O trabalho terá ações preventivas, proativas e reativas. A sede do Ministério Público, localizada na Avenida Presidente Dutra, 2004, funcionará todos os dias da Micareta, das 8h às 20h. Seis promotores e 29 servidores atuarão nos plantões.