A secretária municipal de Administração da Prefeitura de Feira de Santana, Sandra Peggy, baixou a Portaria nº 004/2025, nomeando os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) para tomar decisões, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer atividades necessárias ao certame que trata da concessão comum do Estádio Joia da Princesa.

Os membros da Comissão Especial de Licitação foram nomeados exclusivamente para atuar nos preparativos para a abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é selecionar uma empresa interessada na gestão, operação, manutenção e administração do Estádio Joia da Princesa, por meio da Concessão Comum.

Com base na Lei Federal nº 8.987/95, art. 2º, a Comissão Especial de Licitação será responsável por conduzir o processo de licitação, de acordo com a regulamentação vigente, incluindo a análise e o julgamento das propostas e a habilitação dos concorrentes interessados, bem como dos demais documentos exigidos no edital.

A comissão será composta pelos servidores Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira. A presidência da comissão será exercida pela servidora Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira e, nas suas ausências ou impedimentos, pelos membros titulares subsequentes nomeados.