Geral DESCARTE IRREGULAR
SESP notifica 25 infratores por abandono de imóveis ou descarte irregular de resíduos em vias públicas
Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município
09/01/2026 15h23
Por: Redação
Fotos: Divulgação SESP

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.

Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta quarta-feira (07).

Fotos: Divulgação SESP