Política JUSTIÇA
Santo Estêvão vive crise no Judiciário sem juiz na Vara Cível; população e advogados cobram soluções
Responsável por julgar processos que envolvem questões como família, contratos, indenizações e demandas de saúde, a Vara Cível acumula casos à espera de decisão
17/03/2026 08h54
Por: Redação
Foto: Divulgação

A cidade de Santo Estêvão vive uma situação preocupante no sistema Judiciário. Há meses, a Vara Cível do município está sem juiz titular — um problema que já provoca impactos diretos na vida da população e no funcionamento da economia local.

 

Responsável por julgar processos que envolvem questões como família, contratos, indenizações e demandas de saúde, a Vara Cível acumula casos à espera de decisão. Sem um magistrado fixo, os processos avançam lentamente ou permanecem parados, ampliando a sensação de insegurança jurídica entre cidadãos e empresas.

 

Advogados que atuam na cidade relatam um crescimento contínuo no volume de ações sem andamento. Casos urgentes, como divórcios, pedidos de pensão alimentícia, guarda de filhos e solicitações de medicamentos ou tratamentos médicos, seguem sem solução. A demora atinge diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem de decisões rápidas para garantir direitos básicos.

 

Além dos impactos sociais, a paralisação afeta a economia local. Processos relacionados a cobranças, execuções e contratos empresariais ficam suspensos, prejudicando o fluxo financeiro de empresas e trabalhadores. Para muitos, a Justiça deixou de ser um caminho viável para resolução de conflitos no curto prazo.

 

Moradores relatam sensação de abandono diante da falta de respostas do poder público. A ausência prolongada de um juiz titular evidencia falhas na gestão do Tribunal de Justiça da Bahia, especialmente no atendimento às demandas do interior.

 

Lideranças locais, advogados e representantes da sociedade civil cobram providências imediatas para normalizar o funcionamento da Vara Cível. Entre as principais reivindicações estão a nomeação urgente de um magistrado e a adoção de medidas emergenciais para reduzir o acúmulo de processos.

 

Especialistas alertam que a continuidade desse cenário pode levar ao colapso do Judiciário local, comprometendo o acesso à Justiça — um direito fundamental garantido pela Constituição. A crise em Santo Estêvão também acende um alerta mais amplo sobre a necessidade de investimentos e melhor planejamento na estrutura judicial de cidades do interior.

 

Sem uma resposta rápida das autoridades, a população segue desassistida, com direitos ameaçados e conflitos sem solução. A retomada plena das atividades na Vara Cível é vista como essencial não apenas para os cidadãos diretamente afetados, mas para a estabilidade social e o desenvolvimento econômico do município.