A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana convocou novos candidatos pré-selecionados para os residenciais Rio de Janeiro I, Parque Sabiá I, Parque das Camélias I e Parque das Camélias II, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Os convocados deverão apresentar a documentação necessária para dar continuidade ao processo de seleção.

Entre os documentos exigidos estão documento oficial de identificação com foto e filiação, CPF, comprovante de estado civil, Folha Resumo atualizada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias. Conforme a situação familiar, também poderão ser solicitados documentos complementares.

Candidatos solteiros deverão apresentar certidão de nascimento atualizada, com até 90 dias de emissão. Pessoas com deficiência deverão apresentar atestado médico que comprove a condição, com indicação da espécie, grau ou nível da deficiência e da Classificação Internacional de Doenças (CID). Nos casos de famílias que tenham declarado a presença de membro com câncer, doença rara ou crônica, será necessário apresentar laudo médico atualizado.

A convocação contempla candidatos integrantes do cadastro de reserva, que poderão substituir aqueles que não comprovarem as informações prestadas no formulário de inscrição, conforme os critérios estabelecidos pelo programa. Os candidatos da reserva que não forem aproveitados nos empreendimentos permanecerão no Cadastro Habitacional do Município para participação em futuras seleções.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará desistência tácita e consequente desclassificação do processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida. A lista completa dos convocados e as orientações sobre a documentação estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.

Os candidatos convocados deverão comparecer presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, de 17 de agosto a 25 de setembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.