A manhã desta sexta-feira (14) foi marcada por um importante avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres em Feira de Santana. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Município de Feira de Santana formalizaram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, iniciativa que fortalece a atuação conjunta da Rede de Proteção às Mulheres e amplia as estratégias de prevenção à violência doméstica e familiar.

O documento foi assinado pela desembargadora Nágila Maria Sales e pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em um momento considerado histórico para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no município.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos que integram a Rede de Proteção às Mulheres, além de secretários municipais e representantes de outras pastas que atuam de forma integrada com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Entre as ações previstas no Termo está o acompanhamento de homens autores de violência por equipes multidisciplinares, com o objetivo de promover reflexão, conscientização e mudança de comportamento, contribuindo para a redução dos índices de reincidência.

A iniciativa amplia a compreensão de que o enfrentamento à violência contra a mulher também passa por ações de prevenção e responsabilização, buscando interromper o ciclo de violência e evitar a ocorrência de novos casos.

Para a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Neinha Bastos, a assinatura representa uma conquista importante para o município e reforça o compromisso da gestão municipal com a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres.

“Estamos desconstruindo a imagem de que estamos aqui somente para punir. Na verdade, estamos aqui também para prevenir. Temos a certeza de que, com a assinatura deste Termo de Cooperação Técnica, vamos fortalecer ainda mais as ações de prevenção e contribuir para que os casos de violência e reincidência no município caiam significativamente”, afirmou.

A parceria entre o Município e o Tribunal de Justiça fortalece a integração entre os órgãos que atuam na proteção das mulheres e demonstra o compromisso do Governo Municipal em ampliar políticas públicas capazes de enfrentar a violência doméstica de maneira articulada, envolvendo prevenção, acolhimento, responsabilização e acompanhamento.

Com a formalização do Termo de Cooperação Técnica, Feira de Santana avança na construção de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher baseada na atuação integrada da Rede de Proteção e na busca por resultados efetivos na prevenção de novos casos.