A Prefeitura de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), o Decreto nº 14.756, que estabelece critérios e documentação para participação na Micareta 2026. As regras contemplam blocos e entidades micaretescas, barracas do Point Universitário e candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo.

O decreto define os documentos necessários para cada segmento, enquanto os prazos, locais e demais procedimentos para inscrição serão estabelecidos posteriormente por meio de portaria da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Blocos e entidades micaretescas

Para participar dos desfiles, os blocos e entidades deverão apresentar pedido de inscrição indicando o dia e o horário pretendidos, além da previsão do número de associados.

Também será necessário informar os dados do responsável pela entidade, com apresentação de documento de identificação e contato telefônico.

Os blocos que utilizarem trio elétrico deverão apresentar cópia dos contratos com a atração responsável pelo desfile, com o trio e com o carro de apoio.

O decreto também estabelece regras relacionadas aos horários dos desfiles. Caso o bloco atrase 30 minutos ou mais para iniciar a apresentação na Avenida Presidente Dutra, perderá a ordem previamente estabelecida e será deslocado para o final da programação.

A Secel ficará responsável pela emissão do alvará com a definição do dia e horário do desfile. A programação oficial deverá ser cumprida pelas entidades, sendo permitido ao município inserir atrações contratadas entre as apresentações dos blocos.

Point Universitário

As barracas do Point Universitário serão destinadas a comissões de formatura. Para a inscrição, será necessário apresentar ofício da coordenação do curso comprovando a formação da comissão, com os nomes e números de matrícula dos alunos responsáveis.

Também deverão ser entregues documentos de identificação com foto e CPF dos responsáveis pela comissão.

Poderão participar comissões de formatura de cursos com colação de grau prevista para o segundo semestre de 2026 ou para o primeiro semestre de 2027. A solicitação deverá ser formalizada pela própria comissão.

Concurso de Rainha e Rei Momo

O decreto também estabelece os critérios para os candidatos ao concurso de Realeza da Micareta 2026.

Os participantes deverão ter, no mínimo, 18 anos completos e comprovar domicílio eleitoral e residência em Feira de Santana. Quando o comprovante de residência não estiver em nome do candidato, será necessário apresentar contrato de aluguel ou declaração de residência.

Entre os documentos exigidos estão a ficha de inscrição preenchida, documento de identificação com foto, CPF e uma fotografia colorida de corpo inteiro, no formato 10x15 centímetros.

Os candidatos também deverão apresentar autorização para uso de imagem.

O Decreto nº 14.756 entrou em vigor na data de sua publicação.