O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14/10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho
6x1. A votação em primeiro turno foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e depende do cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento.
A proposta é a PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no plenário do Senado.
Antes da votação, a matéria precisa passar por duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14), conforme o calendário divulgado pela Agência Senado.
Após a votação em primeiro turno, a PEC ainda deverá passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que a proposta será conduzida com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Segundo ele, caberá a cada senador decidir livremente sobre o texto.
A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas emendas ainda podem ser apresentadas durante a tramitação.
Informações CORREIO 24 HORAS
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado