Lei Paulo Gustavo 13/05/2023 - 09h18 Na Bahia, a Lei Paulo Gustavo prevê aplicação de R$ 285,6 milhões no setor cultural Decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões, o maior repasse direto da história do país para a cultura, foi assinado nesta quinta, 11/5, pelo presidente Lula